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25 de Outubro de 2018 Fraccaroli

As eleições brasileiras (IV). Algumas linhas de análise

Com a colaboraçao de Vinicius Fernandes, mestrando do programa de pós-graduação em Mudança Social e Participação Política (EACH/USP)
Fonte: Axencia Xinhua China

Primeiramente, é preciso reconhecer que o anseio por uma nova política se traduziu em certo sentido nos resultados eleitorais. Longe da pretensão de analisar até que ponto são novos esses atores, partidos e práticas políticas que passam a ser protagonistas do cenário político, há que se reconhecer alguns fatos como a renovação recorde nas cadeiras do Senado (86%), o rechaço de candidaturas de filhos e parentes de grandes figuras políticas, assim como o fracasso eleitoral de fortes lideranças nacionais e regionais como Eunício Oliveira, Romero Jucá, Lindberg Farias, Roberto Requião, Dilma Rousseff, Eduardo Suplicy, entre outros.

Há que se destacar também a expressiva votação do Partido Novo como um todo e, principalmente, para o Executivo Nacional, alcançando mais votos do que candidaturas que puderam participar dos debates e da propaganda eleitoral obrigatória e gratuita. Nesse sentido, é de se esperar um partido mais fortalecido e expressivo para as eleições municipais realizadas daqui a dois anos. Além disso, esses números podem indicar que as tradicionais formas de se fazer propaganda política podem estar com os dias contados, sendo importante apontar a eleição de candidatos do MBL, de pseudocelebridades conntroversas como o ex-ator pornô Alexandre Frota e o youtuber André Fernandes, todos pelo PSL.

O avanço do PSL e do próprio Partido Novo podem ser entendidos como alguns dos fatores responsáveis pela queda de votos do PSDB e do MDB. Esses partidos parecem ter canalizado a insatisfação anti-sistema e, principalmente, antipetista, além de se mostrarem mais representativos em relação a valores mais à direita, seja no campo político e/ou social, buscados por expressiva parcela da população brasileira. Sem embargo, não podem ser esquecidos o desgaste do PSDB ao apoiar o governo de Michel Temer (MDB), muito menos os efeitos negativos da exposição do partido no episódio Aécio Neves/JBS. Com o aumento da polarização entre petistas e antipetistas, o partido parece ter ficado à deriva. Sem nenhuma vitória em primeiro turno no Executivo, com apenas 4% dos votos para presidente e a redução de cadeiras no Legislativo, para além das disputas internas, o partido corre sérios riscos.

Ainda que o resultado para o Executivo Nacional preocupe o Partido dos Trabalhadores, os resultados conquistados no Executivo em nível federal e estadual e a manutenção do partido como maior bancada no Congresso ainda apontam uma grande capilaridade petista, partido que talvez conte com a maior base social no país. Se os setores a direita aumentaram, há uma grande parcela da população brasileira que defende pautas à esquerda, sendo importante mencionar o desempenho do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que dobrou o número de deputados federais eleitos. Esses setores tendem a ser aqueles mais identificados a pautas sociais progressistas, como as questões LGBT, indígenas, feministas e raciais. O PSOL de São Paulo elegeu a primeira mulher transgênero a deputada estadual: Erica Malunguinho, ativista cultural e educadora negra, gestora do ateliê/quilombo urbano Aparelha Luzia. Candidaturas como a de Érica, o desempenho do PSOL e a queda do PSDB em relação a outros partidos de direita, podem ser um forte alerta para o PT.

No que se refere às projeções econômicas, é notável um forte apoio do mercado ao candidato do PSL. Com os resultados do primeiro turno, o valor do dólar registrou forte queda e a bolsa de valores de São Paulo operou em alta de quase 4%. Assim como a posição dos candidatos nas pesquisas eleitorais, o valor do dólar costuma ser um fator de influência no voto dos brasileiros.

Em relação aos projetos econômicos dos dois candidatos que vão ao segundo turno, é de se esperar uma política neoliberal de forte austeridade caso ganhe Jair Bolsonaro, cujo Ministro da Fazenda seria Paulo Guedes, economista liberal com formação na Chicago School. Por outro lado, o candidato petista defende uma saída econômica distinta, com a manutenção de estatais e o fortalecimento do papel do Estado como condutor da mudança econômica, sendo uma de suas principais propostas a revogação da reforma trabalhista e da PEC 95, entre outras medidas para geração de empregos.

Há grandes chances de que Bolsonaro seja eleito: o candidato petista teria que reverter uma diferença que até hoje nunca foi revertida. Nesse sentido, é preocupante uma possível vitória de Bolsonaro no que se refere, sobretudo, aos direitos humanos. Vale lembrar que o candidato já afirmou que não irá moderar seu discurso no segundo turno, ou seja, não teremos nenhuma retratação mais contundente do candidato que chegou a homenagear o torturador Carlos Brihante Ustra em sessão de impeachment de Dilma Rousseff, que foi torturada durante o regime militar. Vale lembrar também que o próximo presidente obrigatoriamente indicará pelo menos dois nomes para o Supremo Tribunal Federal, uma vez que, ao menos, dois ministros se aposentarão compulsoriamente por idade: Marco Aurelio Mello e Celso de Mello. Situação preocupante, pois tratam-se de dois juristas não alinhados a grupos políticos e fortes defensores dos direitos sociais da Constituição de 1988, tendo participado de boa parte da formação de sua jurisprudência. Considerando a atual composição do STF, uma mudança para quadros mais liberais resultaria num forte desequilíbrio, o que não seria improvável considerando a composição eleita para o Senado.

Do ponto de vista democrático, é preocupante uma possível vitória de Bolsonaro, político declaradamente admirador do regime militar e defensor de um discurso moralista de contornos violentos, ainda que desejado por parte da população brasileira. Para além do medo, resulta oportuno recordar as recentes experiências internacionais no campo econômico, onde as políticas de austeridade demonstraram seus limites inerentes, gerando grande insatisfação popular.

O cenário é de forte polarização social, com brigas entre amigos, companheiros de trabalho e familiares. Mais do que um sentimento antipetista, há um sentimento reacionário que se mostra preocupante para as minorias. Entre as propostas populistas de Bolsonaro está a revisão do Estatuto do Desarmamento. Se temos alguma certeza no plano político brasileiro é que metade da população estará descontente com os resultados eleitorais.


 

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