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13 de Novembro de 2018 Colmenero

A construção social da segurança

Seguridade?

As políticas de luta contra a insegurança, como assinalou Booth (2005: 5-9), tornaram-se com o passar do tempo numa autentica profecia auto-realizada, conquanto, sendo a teoria dominante a da securitação, foi precisamente esta que moldou as políticas públicas que, por sua vez, transformaram a realidade usando essa construção teórica como modelo. Seguindo a este autor, aquilo que podemos identificar detrás desta perspetiva é a ideia a segurança ter a ver, especificamente, com uma natureza derivada. Isto é, a noção da segurança deriva sempre de um contexto cultural, histórico e social específico: “Tudo isso significa que - além das ameaças básicas à pessoa como animal humano - estar seguro ou se sentir seguro é uma experiência e um conhecimento compreendidos em termos de teorias políticas sobre nações, soberania, classe, gênero e outros eventos organizados por seres humanos” (Booth, 2005: 13).  

Deste modo, o discurso dominante em torno da "segurança nacional" sempre teve um objetivo claro: a preservação do status quo. E desde esta preservação é que foi construída a concepção da segurança nacional. Nessa perspectiva, tudo relacionado à segurança é produzido em um contexto discursivo específico. Igualmente, as políticas de segurança devem ser definidas em termos dos bens básicos a serem protegidos, em vez da busca de inimigos que um Estado deve defender. Nesta ótica, a contribuição mais importante da teoria crítica nos estudos de segurança seja a que considera a segurança como mais um elemento das construções discursivas do ser humano. Nesse sentido, segurança não é mais do que uma forma específica de discurso, que, como todas as formas comunicativas humanas, acarreta uma série de implicações, especialmente de natureza política. O principal objetivo dos teóricos que estudam a segurança através da análise discursiva é a definição dos interesses reais que ocultam os documentos e discursos que apresentam ideias sobre “a segurança de todos”. Ou seja, há uma época em que muitos elementos considerados como produtores de insegurança, principalmente os etno-nacionalismos e os fundamentalismos religiosos, possuem um caráter distintamente cultural. Beck (2002) acredita que as antigas preocupações sociais sobre a redistribuição da riqueza estão sendo gradualmente substituídas por uma obsessão pela redistribuição de riscos: ontologicamente insegura. Essa nova ansiedade social, seja ela parte de uma experiência midiática ou uma realidade "concreta", existe em grandes setores da população mundial. Indivíduos e comunidades estão construindo uma nova realidade social de segurança/insegurança. A vida cotidiana é afetada por essas ideias e práticas relacionadas à segurança e à insegurança.

Nesse sentido, o sujeito social a ser protegido é então um indivíduo estratégico, capaz de se imaginar para o futuro e de mudar sua realidade, mas que consegue se livrar das cadeias de determinismos coletivistas que são impostos pelos teóricos e filósofos longe de suas realidades. Um dos preceitos mais importantes do novo paradigma de segurança a ser estabelecido é sua mudança de foco, de um enfocado na sobrevivência do Estado para um considerado em termos de bem-estar da população (Paye, 2008). A ideia é que a perda de segurança (em sua concepção ampla de segurança humana) é uma das razões mais importantes para a atual crise de significado na era pós-moderna e globalizada. Atualmente, o sentimento de insegurança parece aumentar, tanto nos países desenvolvidos, considerados como alvos de possíveis ataques pelos grupos fundamentalistas islâmicos, como nos países forçados a modificar suas agendas de segurança em função dos interesses geoestratégicos dos países. O resultado do exposto acima pode ser estudado tanto em termos de uma crise de sentido quanto de uma sensação de insegurança ontológica. O fato de a segurança ser um conceito ou uma realidade socialmente construída não significa que seu significado ou impacto deva ser relegado a um segundo plano. Pois as ideias e práticas socialmente construídas em torno da segurança moldam o cotidiano das comunidades na prática.

 

Bibliografia

Beck, U., La sociedad del riesgo global, Madrid: Siglo XXI, 2002.

Booth, K., Critical Security Studies and World Politics, Boulder: Lynne Rienner, 2005.

Paye, J.C., El Final de Estado de Derecho, Hondarribia: Hiru, 2008.

 

Tempo exterior: Revista de análise e estudos internacionais