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Integrismo e Fundamentalismo
Pedro Casteleiro, igadi.org, 15/05/2006
 
 

  Hassan Al-Banna, clic para aumentar
Mas é no Egipto, em que no 1928 é fundada a Sociedade dos Irmãos Muçulmanos, onde é visível a pequena distância entre a procura da restauração de uma harmonia perdida, que pretensamente encontram na interpretação integrista, literalista, ultra-rigorista da Shari'a -que nem é a lei islâmica nem tem a ver necessariamente com modos passados- e a da lei tradicional. De facto é na própria vida do fundador dos Irmãos Muçulmanos, Hassan Al-Banna, apesar do complexo da sua personalidade -pensador paradoxalmente modernista e mais organizador do que ideólogo- que nos resulta possível detectar uma intenção e umas maneiras diferentes às do integrismo islamista de finais do XX.
 
Um velho conto oriental, que poderia ser de tantos lugares, diz que há muito tempo viviam dous irmãos, cada um na sua casa. Ambos trabalhavam no campo e, contam, uma noite -quando os dous terminaram a sua tarefa- um dos irmãos, já a descansar na cama, pensou “coitado, meu irmão! trabalha no campo o dia todo, e -ainda por cima- ao final da jornada encontra uma família que deve atender”. De modo que se ergueu e, sigiloso, entrou no celeiro comum, e arrastou um saco de grão da parte dele para a do irmão. Depois voltou para a cama a descansar. Bom, aconteceu que essa mesma noite, o outro irmão, a descansar na sua cama também, deu em pensar “o coitado do meu irmão, trabalha como eu, todo o dia no campo, e ao final do dia nem sequer tem a consolação de uma mulher e uma família, como tenho eu”. Assim que se levantou da cama e, em segredo, desceu ao celeiro e passou um saco de grão da sua colheita para o lado do irmão. À manhã seguinte, para surpresa de ambos, os dous tinham exactamente o mesmo número de sacos que a tarde anterior. E assim aconteceu durante anos, sem que nenhum dos irmãos pudesse explicar por que é que conservavam ambos a mesma quantidade de grão. Diz-se que os seres humanos fazem exactamente o contrário que aqueles dous irmãos e o conto termina a dizer que por isso assim nos vai.

Há pelo menos 30 anos que os termos integrismo e fundamentalismo, de origem tão diversa, se têm convertido no pão nosso quotidiano dos noticiários e os manuais de política internacional. Mas, significam ou significaram o mesmo ao longo do relativamente breve tempo em que se vêm empregando?

De início, ambos os termos surgem originariamente em ambientes cristãos e para designar fenómenos e tendências nascidos no seio do Cristianismo. No século XIX e, nomeadamente a partir dos princípios do XX, nos meios brancos, anglo-saxões e protestantes dos EUA começam a empregar-se as expressões “fundamental” e “fundamentalist” como autodesignação positiva de grupos que advogam a infalibilidade e superioridade da sua interpretação literalista dos Evangelhos e pela extensão de uma ética ultra-rigorista. A voz “Integrismo” aparece em troca em um contexto bem diferente: em 1963, sob o título “Integralismus”, o teólogo católico Hans Urs Von Balthasar publica um artigo com o que tenta assinalar as tendências que dentro do catolicismo pretendem restaurar a plenitude, a integridade(1), da religião –que aquelas ubicam em certo tempo passado.

Mas, que é que acontece com o mundo islâmico? Nenhuma dessas palavras têm equivalente exacto na língua árabe, e são de facto termos alheios à realidade do mundo muçulmano, qualquer que fosse a língua de uso. Os movimentos que hoje identificamos com essas denominações têm uma origem diversa, e ainda hoje em dia significam cousas matizadamente diferentes do fundamentalismo do born-again(2) norte-americano, ou do integrismo da Opus Dei. Um dos problemas axiais que o mundo muçulmano enfrenta a partir do século XIX, no caminho da emancipação da dependência colonial, é que os seus mecanismos geradores de Direito foram detidos há já muitos séculos. Com efeito, a partir da ocupação por parte das potências ocidentais dos territórios que desde o Maghreb até à Índia conformavam o Dar-el-Islam, lá pelos séculos XV-XVI em primeira fase, os mecanismos criadores de normas próprias –ordenamentos que pouco tinham a invejar aos contemporâneos da Europa barroca ou renascentista quanto a tolerância das minorias, reconhecimento da capacidade civil da mulher, do divórcio, protecção de viúvas e órfãos, proibição da usura, repartição da riqueza, sistema impositivo, normas da equidade judicial e outros- aqueles mecanismos criadores de Direito passam a ser notavelmente interferidos (ou mesmo detidos) pela hegemonia normativa dos ocupantes. Os sistemas de geração de Direito próprio, para além de muitas formas tradicionais de tráfico jurídico, entram em um colapso que, em alguns casos, durará até cinco séculos, ao cabo dos quais o mundo islâmico se encontra com o dilema de eleger entre enfrentar a modernidade, desde a independência, com instrumentos intelectuais alheios ou restaurar a própria identidade, o qual muitas vezes conduz a uma pura restauração do passado. Trata-se de um jogo dificílimo entre tradição e dependência ideológica de Ocidente, que é patenteado no confronto entre modernismo e tradicionalismo islâmico, ainda hoje a resolver. Quando desde o século XIX, as elites dos países muçulmanos se propõem a recuperação, a recarga ideológica em base a padrões “próprios” deparam com o trágico facto de que as suas fontes normativas aparecem atrofiadas por uma multissecular falta de uso, suas codificações legais têm um atraso notório, tendo sido criadas, aliás, para realidades já muito afastadas da situação que enfrentam.

Nessa difícil peripécia de recuperação do seu tecido social, aparecem já desde o século XIX movimentos religiosos e sociais que pretendem a restauração da velha Lei, daquele velho Fiqh, enfrentados a uma visão ocidentalizante que também se desliza inevitavelmente para o fracasso e o totalitarismo. Esta dicotomia vê-se clara na recente história do Egipto, da Algéria, Síria, Iraque, Líbia ou Irão. Na Pérsia as reformas ocidentalizantes do Xá Rezá Pahlevi viram-se canalizadas por uma pragmática repressiva que, para além dos resultados de empobrecimento e desestruturação social, abriu as portas a que o justicialismo xiíta dos imames(3), junto com outros grupos logo eliminados, tomasse o poder por meios revolucionários, com a presumível intenção de restaurar um equilíbrio social resgatado de mundos passados. Líbia, onde em 1969 o rei Ídris é despejado pelo golpe militar do seu sobrinho Mu'ammar Al-Qadhafi, vive sob os dous gumes de um regime peculiarmente laico e autoritário. No Iraque, os EUA apoiam o ascenso à cúpula do poder baazista de um Sadam Hussein, que instaura um regime também laico e militarista, e que veio a tornar-se a melhor desculpa para a abolição da independência do país por parte de uma aliança ocidental, nos princípios do século XXI. Síria, cuja secção do Baaz (Partido Socialista do Renascimento Árabe), pan-árabe, permanece inflamadamente enfrentada à secção iraquiana desde há décadas, oferece um cenário semelhante à de outras tentativas modernistas dentro do mundo muçulmano. A dicotomia e o terror do regime algeriano e os grupos islamistas são já paradigmáticos.

Mas é no Egipto, em que no 1928(4) é fundada a Sociedade dos Irmãos Muçulmanos, onde é visível a pequena distância entre a procura da restauração de uma harmonia perdida, que pretensamente encontram na interpretação integrista, literalista, ultra-rigorista da Shari'a(5) -que nem é a lei islâmica nem tem a ver necessariamente com modos passados- e a da lei tradicional. De facto é na própria vida do fundador dos Irmãos Muçulmanos, Hassan Al-Banna, apesar do complexo da sua personalidade -pensador paradoxalmente modernista e mais organizador do que ideólogo- que nos resulta possível detectar uma intenção e umas maneiras diferentes às do integrismo islamista de finais do XX.

Herdeiro do Salafismo(6) do século XIX, Al-Banna, cujo pai tinha responsabilidades religiosas na vila natal, titulou-se como professor pela faculdade de Dar al-'Ulum em Cairo, formação que, para além da sua precoce vinculação com os Hasafis(7), perfaz uma personalidade afastada das estridências e incoerências dos pregadores de bairro tardio-salafistas e dos encorajadores da guerra por poder, disfarçada de jihad(8). Todavia, obsessionado por eliminar a influência dos colonizadores em todos os âmbitos, não apenas no político, Al-Banna logo denuncia que a atitude do clero de Al-Azhar(9) não bastará para travar a perda dos valores tradicionais em favor de uma ocidentalização desestruturadora, e desenrola sua acção proselitista sobre a base de que é precisa a reforma moral dos indivíduos antes de proceder à toma do poder político. Al-Banna tece assim uma extensa rede de negócios, centros assistenciais e escolares, paralela por vezes –ou substitutiva- daquelas do Estado ou da religião oficial.

Antes do golpe de estado dos Oficiais Livres, em 1952, que posteriormente levou ao poder a Jamal 'Abd An-Nasser, à frente do partido único governamental egípcio ou União Socialista Árabe, os Irmãos mantiveram de facto frequentes contactos com os Oficiais. Al-Banna e Nasser chegaram mesmo a encontrar-se e combinar uma estratégia coordenada de oposição ao regime colonial britânico. Para além, o próprio líder da Irmandade circunscreve claramente o uso da violência aos cinco motivos expressos na jurisprudência tradicional islâmica, que podem ser resumidos na auto-defesa e na salvaguarda do oprimido. Mais tarde, após o assassinato de Al-Banna, em 1949, a Irmandade sofre importantes conflitos internos e alarga o seu confronto, por vezes violento, com o governo ao tempo que, paradoxalmente, virá a entrar em contacto com as potências ex-coloniais, interessadas também em desestabilizar o regime socializante e anti-colonialista de Nasser. Hoje em dia, a Irmandade continua a ser, todavia, um dos elementos mais moderados do panorama islamista.

Mas as ópticas islamistas não alcançam uma operatividade tão importante no mundo muçulmano até tempos recentes(10), coincidindo com a perda de confiança nas alternativas ideológicas apresentadas pela civilização ocidental no seu conjunto, falência também produzida no próprio Ocidente, e com o sucesso inicial da revolução iraniana, entre 1979-1981, que inaugura um ciclo cujo final estamos a presenciar -a pesar do triúnfo de Ahmadineyad. Mas essa é outra história, a das possibilidades de estabilização de uma área tão convulsa, tão profundamente desconhecida desde a atalaia ocidental, outra história que não poderá continuar a ser escrita mais do que com sangue -em troca de com tinta- se não conseguirmos aceder sem preconceitos ao sentido interno das suas manifestações sociais, religiosas e culturais. Exactamente o contrário do que a generalidade dos mass-media ocidentais se esforçam a fazer a diário, com maior ou menor consciência. E, como dizia o conto, assim nos vai.

Pedro Casteleiro é jurista e escritor.

 
 

 

Notas:

(1) Integridade, em curiosa consonância com um dos significados do termo Katholikos, completo -antes que universal- como escreve o teólogo Raimon Panikkar (El Cristo desconocido del Hinduismo, Ed. Grupo Libro, Col. Paraísos perdidos. Madrid 1994).

(2) Born-again, renascido, o movimento dos cristãos renascidos é originariamente uma das vertentes do movimento fundamentalista protestante norte-americano, que de início apregoava o total abandono da actividade política. Hoje constitui um dos principais suportes sociológicos da política das últimas administrações norte-americanas e nele confluem, na prática, fiéis de outras confissões cristãs, inclusivamente grupos de católicos.

(3) A Shi'a, palavra que significa seita ou cisão, foi efectivada inicialmente pelos seguidores de 'Ali ('Ali Ibn Abi Talib), primo e genro do profeta Maomé, e de confronto pessoal foi-se tornando em singularidade com a passagem do tempo. Sua teologia e práticas explicam-se mais como um fenómeno ex-post do que como um fundamento da cisão originária.

(4) Data da fundação, casualmente, da Opus Dei.

(5) Shari'a significa literalmente estilo, modo, caminho, e vem a equivaler ao espírito de justiça que funda a norma e ao espírito de equidade que exige a aplicação de uma lei concreta. A Shari'a serve precisamente à atenuação do rigor da lei formal. Portanto a Shari'a não é exactamente a lei islâmica, conceito para o qual existe o termo Fiqh (daí a voz galego-portuguesa e castelhana alfaqui: leguleio, jurisconsulto). Para os místicos, todavia, a palavra Shari'a tem o significado de religiosidade convencional.

(6) Salafismo, de Salaf, ancestros, movimento fundamentalista, identificado por vezes com o Wahhabismo saudita, que coloca como modelo de credo e conduta àqueles muçulmanos pertencentes às três primeiras gerações da história do Islão. Condena uma série de variáveis introduzidas ao longo da história muçulmana sob as acusações de politeísmo ou, então, de inovações. Especialmente, sobretudo na versão saudita, oposto às práticas do Sufismo.

(7) Hasafiya é o nome de uma ordem religiosa sunnita que, aparentemente, atrai Al-Banna pola estrita observância dos rituais, credo e cerimónias islâmicas. Desconhece-se o grau de vinculação real entre Al-Banna e aqueles, para além de que, segundo é sabido, Hassan Al-Banna repetiu as litanias hasafis (chamadas dhikr) até à sua morte.

(8) Jihad, literalmente esforço, implica o combate que todo fiel deve realizar, fundamentalmente, para a purificação pessoal. Existe também um jihad, considerado menor, que tem implicações sociais (defesa da própria pessoa, dos próprios bens ou da família...) cuja aplicação está limitadíssima pelos textos fundacionais do Islão e a jurisprudência tradicional. A tradução “guerra santa” –tão frequente- é inexacta, para além de resultar da interpolação nominal e conceptual de um outro termo teológico cristão, o bellum iustum, também limitado à defesa da justiça.

(9) Prestigiosa universidade egípcia, no Cairo, existente desde o século X. No mundo muçulmano foi tradicionalmente considerada como uma instituição fundamental pola solidez e moderação da sua linha educativa.

(10) Algumas organizações têm sofrido processos de islamistização progressiva durante os últimos decénios, ao aperceberem-se os seus dirigentes das virtudes que quanto à movimentação de massas possui a verborreia islamista. Uma delas é Hamas.

 
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