Observatorio Galego da Lusofonía (Ogalus)

O pulso de Cavaco Por Pedro Casteleiro López (igadi.org, 11/03/2006)

A princípios do presente 2006 a história apresentou-se do avesso, e ante a divisão eleitoral da esquerda o Dr. Cavaco Silva –dizem que com a lição aprendida no seu retiro de uma década- passa a ser o árbitro de um país em renovada crise e em renovada esperança.   Nas passadas eleições presidenciais de Janeiro de 2006, os portugueses elegeram Cavaco Silva para o cargo de Presidente da República, um cargo, como é sabido, com notável operatividade no sistema institucional português. Mas quem é Cavaco Silva, qual sua cadência política e, mesmo, que é que podemos esperar da sua gestão à frente das altas instituições da República são questões a cuja resposta pretendo me aproximar mediante a análise dos últimos e difíceis anos do seu mandato como primeiro-ministro, período em que teve de enfrentar –acho que com pouco sucesso– as restritivas condições de convergência comunitária. Esta aproximação à sua gestão faz-se hoje tão necessária, num espaço pós-eleitoral em que de muitos pontos se faz reflexão sobre a memória de uma cidadania comovida pelo profundo da actual crise e ávida de soluções talvez messiânicas. O Dr. Aníbal António Cavaco Silva nasce em 1939, no seio de uma família campesina, em Boliqueime, Loulé, nas terras sudocidentais do Algarve. Formou-se em Lisboa, no Instituto de Ciências Económicas e Financeiras, em 1964, e logo depois começa a sua carreira docente, até chegar à cátedra da Universidade Católica (1975), da Universidade nova de Lisboa (1979), logo à direcção do Gabinete de Estudos do Banco de Portugal e, posteriormente, a assumir a pasta de Economia e Finanças, em 1981, no governo Sá Carneiro. Mas não é até 1985 que assume a direcção do PSD (centro-direita), ano em que leva o seu partido a ganhar as eleições legislativas, e enceta uma hégira de 10 anos no governo de Portugal coalhada de claros e escuros que explicam parcialmente o presente político e conómico português. Após um período inicial bem sucedido, em linhas gerais, revalida em 1987 e 1991 as suas vitórias eleitorais, mas é a partir desta última data e até 1995 que Cavaco enfrenta os seus maiores problemas e realiza uma gestão com resultados irregulares. Em fevereiro de 1991, um mês depois do início do atroz bombardeamento televisado de Bagdad pela coligação internacional que o presidente Bush pai articulara, o governo português, para além da própria atitude pessoal do primeiro-ministro, que não pareceu muito exemplar ou pelo menos torpe ou irreflexiva, aplaude a política militar estadounidense, para que vem a reiterar o uso expedito das bases de Lajes, Montijo e Beja. Em julho desse mesmo ano 1991, Cavaco ganha as eleições com maioria absoluta e continua com uma gestão obediente às indicações comunitárias que já na primeira metade do ano 1993 oferece um balanço preocupante: nos meios de opinião cresce a convicção, muito reiterada, de que se está a pagar aos agricultores para não produzirem e de que nem a agricultura nem a indústria portuguesa estão capazes de enfrentar as exigências da competitividade que vigoram. A política económica aparece voltada para o comércio, e sobretudo para o comércio de bens de importação, que o país não produz: contemplava-se a ameaça da conversão de Portugal em sociedade unicamente de consumo. Para além disso, e apesar de que na altura abundam as alertas, entre meios e analistas, de que há comércio a mais, regista-se a abertura de novas grandes superfícies com amplidão de horários. A recessão parece já inegável e, por volta de setembro do 93, são publicados os planos do Governo para a combater, que exigem a colaboração dos parceiros sociais e a contenção das despesas (incluso o não aumento do tecto salarial). Cavaco Silva continua a aplicar políticas económicas em estrita obediência das recomendações da, então, Comunidade Europeia, com –conforme alguns meios- prejuízo dos interesses do dia-a-dia nacional. Para março do ano seguinte, 1994, Portugal, após grandes esforços de convergência, dispõe das pensões, reformas e abonos de família mais baixos da Europa Ocidental. Na altura, o discurso de Cavaco faz referência aos valores de Deus, Pátria e Família (tidos como slogans do salazarismo) o qual é respondido desde a oposição e alguns meios (mesmo cronistas católicos) com as correspondentes suspeitas. Para maio do 94, uma vez lançada a proposta de acordo social do Governo, deparamos com o apoio do Partido Socialista e a oposição dos comunistas e outras forças da esquerda, que qualificam o acordo de anti-social. Estamos a uns meses de que o Dr. Cavaco Silva se retire do Governo e o seu partido perca as eleições. Aí por janeiro do 1995, os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional patenteiam que o desemprego ultrapassa os 400 mil trabalhadores, o qual supõe que desde 1993 a 1995 o desemprego aumentou em Portugal um 16%. Lisboa, uma das zonas mais castigadas, registou um aumento do 23,8% em esse mesmo período. Além disso, a agricultura continua a ser subsidiada para não produzir; na alínea da hortofruticultura, o balanço dos últimos anos faz patente uma baixa dos rendimentos dos agricultores do 46% e o sector aparece altamente endividado, sem que os 1200 milhões de contos(1) de que beneficiou tivessem conseguido criar um sistema de comercialização integrada da produção, a comercialização e a distribuição (como se conseguiu de facto em outros países da União Europeia). Todavia, a indústria continua a não ser competitiva, e como causas são aduzidas a política de crédito e financeira, a política fiscal, o alto preço da energia, a falta de mercado interno, a fraca política de relações com os países da CPLP... Fala-se de um ano de crise com decréscimo do poder de compra e aumento do desemprego, dependência do exterior cada vez maior e produção agrícola e industrial a decrescer, com especiais dificuldades para as pequenas empresas no esforço pela manutenção dos postos de trabalho. Parece claro que os 7 últimos anos do governo de Cavaco Silva tornaram o país mais pobre e mais dependente. Gravoso para, em particular, regiões como o Vale do Ave e Leiria que sofreram na altura processos de desertificação industrial. Com uma taxa de desemprego crescente, um aumento desequilibrado do sector terciário para um país que não rematara o seu processo de modernização industrial, um sistema fiscal com uma carga de impostos indirectos maior do que a de directos. A política governamental desses últimos anos resultou, em suma, penalizadora para os sectores directamente produtivos da economia, subordinando as políticas agrícolas e industrial aos compromissos de convergência nominal com a União Europeia, com perjuízos para o tecido económico até hoje arrastados, e implicou a absorção de grande parte dos potenciais lucros destes sectores produtivos, além dos do turismo e do comércio, pelo sector financeiro, através das altas taxas de juro fixadas. Nas legislativas de 1995, a candidatura do PSD –de que Cavaco se retirara– perde as eleições em benefício do Partido Socialista, apesar de que não havia já no país muita confiança numa mudança de governo, dada a situação herdada e os compromissos adquiridos. Cavaco Silva apresenta-se às presidenciais do ano seguinte, que ganha o socialista Jorge Sampaio. A princípios do presente 2006 a história apresentou-se do avesso, e ante a divisão eleitoral da esquerda o Dr. Cavaco Silva –dizem que com a lição aprendida no seu retiro de uma década– passa a ser o árbitro de um país em renovada crise e em renovada esperança.

Pedro Casteleiro López é coladorador do Igadi.

Nota: (1) 1,2 bilhão dos antigos escudos, quase 6.000 milhões de euros.

Instituto Galego de Análise e Documentación Internacional www.igadi.org ÚLTIMA REVISIÓN: 11/03/2006 Fernando Pol