Presenza-Opinión/ África

Um cheque em branco aos líderes africanos Por Nelson Xavier (Titulares, 04/09/2005)

O valor perdoado ultrapassa os 40 biliões de euro, ou seja, pouco mais que 55 biliões USD. Matematicamente, significa que os países em questão, terão nos seus STOCKS, qualquer coisa como 1,5 biliões de euro/ano, que se supõe que era usado para acautelar a divida externa. Portanto, espera-se que esse montante seja injectado na melhoria de condições de vida das populações, o que significaria um alívio à situação de pobreza absoluta que infelizmente milhares de africanos estão condenados a viver. Tais melhoria repercutir-se-iam na melhoria do sistema de saúde, educação, infra-estruturas, meio ambiente etc. (Foto: O premiê britânico, Tony Blair, anuncia ao final da reunião do G8 em Gleneagles, Escócia, o perdão da dívida a 18 dos países mais pobres do mundo, a maioria no África subsahariana).   No passado mes de junho, 14 países Africanos “vulgarmente conhecidos por PMA –países menos avançados–”, beneficiaram do perdão de 100% da divida para com os 7 países mais industrializados do mundo mas a Rússia “vulgarmente denominados por G8”. Tal situação marcou o fim de uma longa maratona política e diplomática encabeçada pelo primeiro-ministro britânico, Tony Blair e marcada pelos consecutivos acordos e desacordos, prós e contras, consensos e hesitações! Após prolongadas negociações e múltiplos apelos “saídos de todos os quadrantes”, o famoso acordo foi timidamente alcançado (noite 6 de junho). Daí, que na manhã do dia 7 de junho, pouco mais de duzentos milhões de africanos acordaram sem dever nenhum tostão aqueles países industrializados! Na verdade, tratou-se de um acontecimento insólito na História do século XXI, e ficará para sempre guardado na memória dos países em vias de desenvolvimento. Por seu turno, o perdão da divida, não foi nada mais nada menos que um alto e profundo suspiro de alivio ouvido um pouco por todo o continente africano e obviamente expresso com muita euforia pelos africanos na diáspora. Enquanto o mundo aguardava pelas notícias de Gleneagles –Escócia–, com pompa, alegria e expectativa, para os dirigentes africanos “beneficiários do perdão da divida”, começava um novo desafio. Tudo porque, durante décadas, a questão da divida africana, foi usada como o cavalo de batalha para justificar a desgraça de milhões de pessoas, que vivem no limiar da pobreza, perdendo a cada dia que passa, o acesso aos mais básicos serviços de subsistência e de sobrevivência, e mais, para justificar o falhanço das suas políticas, a cegueira no incumprimento dos programas e desde logo, justificar o terrorismo da pobreza e da fome (segundo o jornal inglês The Guardian –11/07/2005– mata 30 mil pessoas por dia), que infelizmente afecta pouco mais de 70% da população africana. Para todos efeitos “com ou sem dinheiro, com ou sem contrapartida”, o significado do perdão da divida, vai muito além que um simples gesto de boa vontade ou de misericórdia do G8 para com os PMA. Neste âmbito, era bom que os políticos, dirigentes ou representantes das nações que recentemente acabam de beneficiar do perdão, despertassem a consciência e que descobrissem que o perdão significa também um grande desafio e sem duvida um duro golpe aos seus longínquos discursos. Isso porque com o perdão da divida, o G8 tratou de tirar-lhes o famoso Cavalo de Tróia, que a muito servia-lhes de desculpas para escamotear a corrupção, a impunidade, a pobreza, as injustiças, as atrocidades que infelizmente conduzem a ingovernabilidade em algumas regiões de África. Com esse magnifico gesto, o G8 habilita-se e não só, como também habilita a cada um dos cidadãos dos países em causa, a exigir e/ou cobrar “dos seus governos ou governantes”, políticas exequíveis, políticas consistentes, que possam conduzir ao cumprimento dos Objectivos do Milénio –traçados pelas Nações Unidas–, para o ano 2015, e que obviamente possam conduzir para o desenvolvimento e crescimento económico sustentável. Com esse gesto, espera-se que os países em causa “na sua maioria africanos” tenham já um caminho meio andado, rumo ao cumprimento dos Objectivos do Milénio (Redução da Pobreza a Metade, proporcionar o acesso a serviços básicos de Saúde e Educação, protecção do Meio Ambiente, promoção dos Direitos Humanos e Igualdade do Género, promover a Boa Governabilidade entre outros)! Mais do que um simples gesto de boa vontade ou de misericórdia, o perdão da divida significa um apelo às nossas responsabilidades, significa que G8, está preparado para se livrar do peso de consciência “histórica”, ou de responsabilidade –moral– que tem para com os povos do Sul. Que nós, povos do Sul, sejamos os responsáveis pelo nosso próprio crescimento económico, tanto como também pelo empobrecimento dos nossos países, ou seja, que sejamos os donos do nosso próprio futuro!!! Que saibamos apanhar o comboio certo e que nos leve ao destino desejado! O valor perdoado ultrapassa os 40 biliões de euro, ou seja, pouco mais que 55 biliões USD. Matematicamente, significa que os países em questão, terão nos seus STOCKS, qualquer coisa como 1,5 biliões de euro/ano, que se supõe que era usado para acautelar a divida externa. Portanto, espera-se que esse montante seja injectado na melhoria de condições de vida das populações, o que significaria um alívio à situação de pobreza absoluta que infelizmente milhares de africanos estão condenados a viver. Tais melhoria repercutir-se-iam na melhoria do sistema de saúde, educação, infra-estruturas, meio ambiente etc. Empiricamente, significa que nos cofres dos estados “em causa”, poderão ser adicionados qualquer coisa como 1,5 biliões de euros por ano! Porém, espera-se que esse montante possa conduzir à melhoria do sistema sanitário (combate a mortalidade materno infantil), sistema educativo (redução e combate ao analfabetismo), serviços públicos (combate a corrupção), no melhoramento das vias ferro-portuárias, no fortalecimento de infra-estruturas indispensáveis para a produção de riqueza e maior repartição das mesmas. Pessoalmente sou de opinião que a iniciativa Blair, não passa duma estratégia, que visa acalmar os conflitos internos (políticos, ideológicos, étnicos, culturais e sociais), com características tipicamente africanas, que muitas vezes repercutem negativamente sobre os interesses ocidentais no continente. Por seu turno, não creio que África necessite de uma espécie de “Plano Marshall”, como descreveu Gordon Brown, ministro das finanças britânico! África necessita SIM de governantes competentes, menos corruptos, governantes capacitados e laboralmente preparados para trabalhar em prol do desenvolvimento dos países. Caso contrário, a iniciativa Blair, estará sem duvida a contribuir para enriquecimento de contas bancárias “clandestinas” na Suiça e algures por toda a Europa.

Nelson Xavier, master em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, pela Universidade de Santiago de Compostela.

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