Presenza-Opinión/ África

Muro da Fome Por Nelson Xavier (Titulares, 17/10/2005)

Saberão as autoridades de Rabat que os Direitos Humanos não tem fronteira? Saberão que qualquer que seja a deportação independetemente da crença ou da pigmentação da pele, terá que ser feita sob alçada de Leis Internacionais? Estará a ONU preparada para acudir "de forma imedianta" a situações dessa natureza? (Foto: Um grupo de imigrantes subsaharianos gritam pedindo água desde o interior de um ônibus que lhes conduz algemados a um lugar não determinado do sul de Marrocos, depois de ser reagrupados e detentos em Bouarfa, nas imediações do deserto do Saara, onde tinham sido abandonados depois de ser detidos quando tentavam saltar a cerca do perímetro fronteiriço entre Marrocos e Melilla).   Nunca pensei que a pobresa, a fome, a desgraça, o desespero (...), constituissem um delito. Nunca pensei que em pleno século XXI, seres humanos fossem transportados, encurralados, amordaçados em pobres camiões e levados literalmente à morte. Segundo várias fontes no terreno –Marrocos–, pelo menos 24 imigrantes subsaarianos morreram à sede no deserto do sul de Marrocos e outros 9 abatidos a tiro pelo simples facto de se recusarem a entrar nos camiões que os levam a um destino incerto. Liberdade? Igualdade? Fraternidade? Saberão as autoridades de Rabat que os Direitos Humanos não tem fronteira? Saberão que qualquer que seja a deportação independetemente da crença ou da pigmentação da pele, terá que ser feita sob alçada de Leis Internacionais? Estará a ONU preparada para acudir “de forma imedianta” a situações dessa natureza? Num comunicado do dia 9/10, domingo, a ONG Medicos Sem Fronteiras (MSF) acusou o governo de Rabat de ter expulso pelo menos 700 emigrantes subsaarianos –sem água nem comida– entre os quais mulheres grávidas, crianças e feridos, alguns em estado grave "para uma zona particularmente inóspita e desertica", sendo vedado o acesso a ONG's e a jornalistas. Por desgraça, somos “constantemente bombardeados” atravéz de prensa, com imagens tristes e brutais de imigrantes abandonados algures entre o Sul de Saara Ocidental e Costa Atlántica. Vários orgãos de comunicação do chamado “mundo livre”, tem vindo a denunciar que forças de segurança marroquina e sua congenere espanhola (instalados nos enclaves de Ceuta e Melilla(1)), intretem-se caçando imigrantes, algemado-os e transportado-os em camiões para um local cerca de 600 quilómentros a sul de Oujda e ali os abandonam a merce. Diante de toda essa crise, gostaria de perguntar ao famoso “mundo civilizado", se é essa a consciência que ilumina os valores das luzes, cuja moral busca raizes nos ideais da revolução francesa (Liberdade, Igualdade e Fraternidade)? Será desta forma que os famosos países desenvolvidos pensam em resgatar os pobres do “calvário"? Estaram os países desenvolvidos preparados e/ou interessados em diminuir o foço que os separa dos países em vías de desenvolvimento? Qual é a recção da Sociedade Civíl Organizada perante essa avalancha de imigrantes “subsaarianos”? Por muito que custe, gostaria de saber o posicionamento “oficial” da UA (União Africana) e da CEDEAO/ECOWAS (Comunidade Economica de Estados da África Ocidental), perante essa triste vergonha? Por último, gostaria de manifestar o meu desagrado para com as representações diplomáticas dos governos de Mauritania, Guiné Bissau, Guiné Conakry, Serra Leoa, Libéria, Camarões, Nigeria, RDCongo, Costa do Marfim, Togo e Nigéria de onde provem o grande número desses imigrantes! Enquanto todas essas questões zanzam nos miolos de todo ser racional digno e proporcional, o governo de Rabat surdo e cego, continua deportar e de forma brutal os imigrantes subsaarianos que atravéz das suas fronteiras procuram ultrapassar o muro da fome, que separa o continente "da desgraça e o da abundância"! Apanhados de surpresa, o Alto Começariado da Nacões Unidas para Refugiados (ACNUR), procura tomar por controlada a situação, alegando estar em contacto com as autoridades de Madrid e Rabat ‹‹no sentido de encontrar uma solução ajuizada para a crise›› "Trata-se duma questão técnica e não política", balbuceou o porta-voz da Comissão Européia, Karel de Gucht. Num simples palavreado, pode se dizer que a Europa está assistir in loco (uma verdadeira carnificina), um drama de forma crua e desnuda! Esta assistir o drama que afecta a milhões de africanos, vendo-lhes retirados os direitos da dignidade, da proporcionalidade, do respeito (...) ou simplesmente assistindo uma clara violação das leis e da moral internacional. Os imigrantes (vulgarmente chamados [clandestinos/ilegais ou sem papeis]), são forçados a viajar em condicões deploraveis “ensardinhados, acorrentados, aos berros, com fome e sede para além de serem submetidos a varias outras formas de tortura “fisica, moral e espiritual”! Sob suas cabeças reina o medo e desespero. Ainda assim, lembram-se de clamar por ajuda que até então ninguem sabe se vai ou não chegar. O mundo esta assistir um verdadeiro filme de terror, um filme que supera a imaginação, um filme que não corresponde aos tempos actuais. Estamos portanto a assistir uma actitude verdadeiramente escandalosa, onde se viola tudo e mais alguma coisa. Estamos assistir uma actitude claramente racista, desumana, xenofobica... Patente a toda essa crise ficam várias questões que carecem resposta: - Saberão as autoridades de Rabat que os direitos Humanos não tem fronteira? - Saberão que qualquer que seja a deportação independetemente da proveniência, da crença ou da pigmentação da pele terá que ser feita sob alçada de Leis Internacionais? - Estará a ONU preparada para acudir “de forma imedianta” a situações dessa natureza?

Nelson Xavier, master em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, pela Universidade de Santiago de Compostela.

Nota: (1) Aonde se pode encontrar sapatos, mantas, garrafas de agua entre outros objectos, que nos fazem crer que os imigrantes foram apanhados de surpresa e levados a força.

Instituto Galego de Análise e Documentación Internacional www.igadi.org ÚLTIMA REVISIÓN: 17/10/2005 Fernando Pol