Presenza-Opinión/ África

África e novos desafios Por Nelson Xavier (Titulares, 06/11/2005)

É do conhecimento de todos que o século XXI trouxe consigo grandes desafios não só para África como também para a Comunidade Internacional. Esses desafios vão se patenteando à medida que a tragédia africana está atingindo proporções excitantes. Diante dessa terrível tragédia, o mais importante é que cada um de nós, consiga apelar à consciência, no sentido de sensibilizar esforços para provocar reflexões positivas por parte de Comunidade Internacional, com vista a buscar soluções rápidas, concisas e que permitam um melhor enquadramento da problemática africana, que afinal não deixa de ser um problema de natureza histórica, politica, cultural, económica e social, que de certo modo foi herdado das antigas potências colonizadores (hoje países do Norte). (Ilustración: “Informe sobre Desarrollo Humano 2005. La cooperación internacional ante una encrucijada: Ayuda al desarrollo, comercio y seguridad en un mundo desigual”).   Os objectivos do Milénio traçados pela ONU –para o ano 2015– vêem reforçar o compromiso mundial para o Desevolvimento, para a Paz, para a Democrácia e sobretudo para chamar atenção para a participação da Mulher "no desenvolvimento das sociedades". Nesse contexto, a Comunidade Internacional veio, mais uma vez, renovar seu compromisso na procura de soluções, com vista a pôr fim as hostilidades nos países em vias de desenvolvimento; e não só, como também se manifestou interessada na busca de soluções para a promoção da democracia(1) e, obviamente, combater a marginalização económica de que esses grupos de países tem sido vítimas. Entretanto, convém lembrar que, para a exequibilidade e cumprimento de todos esses Objectivos, é necessário que haja um despertar automático da consciência por parte desses povos (africanos), no sentido de encontrar uma vía pacífica para a resolução de todos os conflitos que assolam o continente. É verdade que África foi dividida a régua e esquadro; explorada e colonizada; suas civilizações destruídas, suas riquezas saqueadas e sua juventude (o seu mais importante recurso), desterrada para a escravatura etc... Mas África continua sendo um continente de iniciativas "posítivas", aonde se promove o conhecimento, a tolerância, uma cultura de paz, de democracia, de liberdade, de valores (...), ou simplesmente uma África desperta "que busca sua própria identidade" promovendo o espírito de solidariedade e compaixão para futuras gerações.   f1.1. f1.2.   É do conhecimento de todos que o século XXI trouxe consigo grandes desafios não só para África como também para a Comunidade Internacional. Esses desafios vão se patenteando à medida que a tragédia africana está atingindo proporções excitantes. Diante dessa terrível tragédia, o mais importante é que cada um de nós, consiga apelar à consciência, no sentido de sensibilizar esforços para provocar reflexões positivas por parte de Comunidade Internacional, com vista a buscar soluções rápidas, concisas e que permitam um melhor enquadramento da problemática africana, que afinal não deixa de ser um problema de natureza histórica, politica, cultural, económica e social, que de certo modo foi herdado das antigas potências colonizadores (hoje países do Norte). Lamentavelmente, o pesadelo "a história" do continente evidência-se no presente, aonde quase 68% da população vive no limiar da pobreza, com um elevado índice de analfabetos(2), com uma esperança de vida inferior a 50 anos(3) com elevadas taxas de mortalidade materno infantil [(4),(5)], e até em adultos(6) (causadas pela malária, tuberculose, HIV/SIDA(7) entre muitas outras doenças). Perante toda esse pandemónio de situação, sem dúvida que os africanos continuam sendo as vítimas "eternas" ao invés dos beneficiários do fenómeno da globalização. É verdadeiramente triste para africanos, pois, por sinal, continuam sendo as verdadeiras vítimas desse sistema "capitalismo competitivo", enquanto o Ocidente vai contabilizando danos colaterais desse mesmo sistema. Exposta toda essa tragédia, muitas perguntas apoderam-se sobre a mente de todos! Qual será o papel da juventude africana no equacionamento dessa crise? Estará a juventude africana suficientemente preparada e laboralmente capacitada para fazer frente aos desafios que o Continente lhes proporciona? Saberá a juventude africana tirar proveito da revolução tecnológica? Portanto, estas e muitas outras questões carecem de resposta. Apesar da ausência de respostas "por parte de todos", convém referir que África não verá nunca seus problemas resolvidos enquanto o fenómeno da globalização económica tende a transforma-se na globalização da pobreza.   f1.3. f1.6.   Mau seria, se me tivesse esquecido de referir o importantíssimo passo (gesto de boa vontade e/ou de misercórdia –perdão da dívida externa) dado pelo G8 para com países menos avançados (PMA). Com esse belo gesto, esperamos (do lado africano) que o perdão da dívida seja encarado como uma oportunidade excepcional a não perder, ou seja que os governos/países beneficiários, saibam tirar proveito do perdão, que sejam verdadeiros comandantes na luta contra a pobreza e que estejam à altura de conduzir os países rumo ao cumprimento dos Objectivos do Milénio (erradicar a pobreza extrema e a fome, lograr educação primária universal, promover a igualdade de género e autonomia da mulher, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna e reduzir a dois terços a taxa de mortalidade materna, combater o HIV/SIDA, paludismo e outras doenças infecto contagiosas, garantir a sustentabilidade ambiental, fomentar associação mundial para o desenvolvimento entre muito outros objectivos). Contudo, para que essas metas sejam verdadeiramente alcançadas é necessário que os governos africanos "e seus parceiros", particularmente os beneficiários do perdão da dívida e os que ainda esperam, possam adoptar estratégias muito sérias, que visem o fortalecimento da paz e estabilidade, incluindo a estabilidade macro-económica, que apostem no fortalecimento das jovens democracias, na adopção de políticas que permitam um rápido crescimento económico(8), na optimização de recursos humanos, na promoção de governo justo, na igualdade de género, na luta contra a propagação de doenças infecto-contagiosas (tuberculose, HIV/SIDA), na aquisição de ciências e tecnologias que permitam uma industrialização "competitiva", sobretudo numa clara aposta no combate à corrupção. Em matéria de agricultura, convém lembrar que é urgente que a Organização Mundial do Comércio (OMC), os governos dos países desenvolvidos e Instituições Internacionais "que regulam os mercados", adoptem uma postura coerente em matéria de Comércio Internacional, políticas que promovam estratégias, mas que sobretudo que possibilitem um comércio justo e não livre comércio.   f1.8. f1.9.   Que os países desenvolvidos deixem de adoptar políticas possessivas "livre comércio através da privatização de serviços essenciais", como condição para cooperação [coorporizada], para perdão de dívida, ou simplesmente como forma de estabelecer parcerias forçadas "em nome da liberdade e/ou de democracia"! Que os governos dos países ricos não forcem os governos dos países em vias de desenvolvimento a liberalizarem os sectores chaves: manufactura, serviços e agricultura. Que as necessidades e direitos dos povos sejam respeitados e postos por cima de interesses de empresas ou multinacionais. Que o Banco Mundial (BM) e o FMI parem de impor políticas comerciais aos países em vias de desenvolvimento "políticas essas que muitas vezes conduzem à queda livre das economias dos países em vias de desenvolvimento"! Caso contrário, o BM, o FMI a OMC (...), apadrinhados pelos governos dos países ocidentais estarão a criar condições para que os benefícios da globalização contribuam para a marginalização do continente africano. África, precisa duma oportunidade justa para puder levantar-se e trilhar seu próprio caminho!! Lamentavelmente as últimas estatísticas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico, vem alertar para uma situação preocupante, em que dos 50 dos PMA, 33 são subsaarianos. No mesmo relatório, podemos constatar também que pelo menos 6 milhões de subsaarianos são refugiados, dois terços da população mundial, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).   f1.12.   No que toca a (e)[i] migração, é digno que a UE juntamente com sua congénere UA, criassem mecanismos eficazes, no sentido de travar a avalanche do fenómeno migratório "imigração ilegal", que tem vindo a aumentar de forma assustadora nos últimos anos! Contudo, para travar-se esse fenómeno, é preciso que haja uma estreita colaboração, entre os países de origem, de trânsito e os de destino "desses clandestinos e/ou ilegais". É necessário que os países que directa ou indirectamente estão envolvidos nessa crise, não só tratem de concerter esforços no sentido de travar –acabar– a migração clandestina, como também que adoptem mecanismos de gestão e solução dessa crise, pois a migração clandestina é directamente proporcional ao subdesenvolvimento. Contudo, importa lembrar, que qualquer que sejam as medidas que visem travar ou acabar com a migração clandestina, têm que ter em consideração o respeitos dos direitos humanos –quer sejam individuais ou colectivos– que devem estar de acordo com as pautas internacionais em matérias de migraçao "forçosa ou voluntária", de forma a ter em conta as necessidades especificas dos grupos potencialmente vulneráveis: mulheres, menores, menores não acompanhados, doentes, feridos etc. Fazendo fé nas palavras do porta-vos do presidente da Comissão da UA, Adam Thiam, o problema de migração africana ultrapassa as autoridades ou governos africanos. Segundo ele, para solução dessa crise, é preciso que se crie um diálogo entre a Europa e a África, pois considera que imigração ilegal não é uma mera questão de segurança e que os clandestinos são apenas a "ponta do iceberg" de um problema maior.

Nelson Xavier, master em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, pela Universidade de Santiago de Compostela.

Notas: (1) Informe sobre Desarrollo Humano, publicado para el programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo-PNUD, Ediciones Mundi-Prensa 2005, fig1.3, p23. (2) Informe sobre Desarrollo Humano, publicado para el programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo-PNUD, Ediciones Mundi-Prensa 2005, fig1.6, p27. (3) Informe sobre Desarrollo Humano, publicado para el programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo-PNUD, Ediciones Mundi-Prensa 2005, fig1.1, p21. (4) Informe sobre Desarrollo Humano, publicado para el programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo-PNUD, Ediciones Mundi-Prensa 2005, fig1.2, p22. (5) Informe sobre Desarrollo Humano, publicado para el programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo-PNUD, Ediciones Mundi-Prensa 2005, fig1.12, p32. (6) Informe sobre Desarrollo Humano, publicado para el programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo-PNUD, Ediciones Mundi-Prensa 2005, fig1.8, p29. (7) Informe sobre Desarrollo Humano, publicado para el programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo-PNUD, Ediciones Mundi-Prensa 2005, fig1.9, p30. (8) Que os governantes africanos tenham a coragem e modestia de dispir o casaco da preguiça,... que se vistam de coragem e que façam do perdão uma “chave de ignição” que abrirá as portas duma nova era para o continente.

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