Ler o artigo en galegoTempo Exterior nº 4 segunda época - xaneiro/xuño 2002Volver ó sumario
 
Cabo Verde a globalização de uma economia de subsistencia
 
 

...Para os meus filhos Mira Lisa e Joris.



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Ilhas de Cabo Verde.
 
As ilhas de Cabo Verde não fazem excepção às garras afiadas dos processos da mondialização, com privatizações de serviços de utilidade publica de primeira necessidade como a distribuição de agua e electricidade entre outros.

Globalização igual a um aperto dos cintos para Cabo Verde ou exame teste de “ bom aluno “, segundo as normas do FMI: “...graças à politica por nos adoptada, trem sido possivel chegar a bons entendimentos com o FMI...”, declaração feita no jornal caboverdeano A Semana de 21 de Dezembro de 2001, pelo ministro das finanças do governo do PAICV (Partido Africano para a Independencia de Cabo Verde), conduzido pelo primeiro ministro e secretario geral do partido, Sr. Jose Maria Neves, que com apenas um ano de exercicio de poder executivo, aumentou já por duas vezes o preço dos combustiveis, e a taxa de credito do Banco de Cabo Verde, tudo isso em cancelando o reajustamento dos salarios e preparando o terreno para a introdução no país a partir de 2003 da IVA ( imposto sobre valor acrescentado), que segundo especulações serà de ordem de 15%.

Como os outros paises do sul chamados menos avançados, Cabo Verde não escapa, tambem as regras apesar apesar de não ser possuidor de recursos naturais, aos planos de reajustamento estructural impostos pelo FMI e BM, a saber: equilibrio macro economico, abertura dos mercados, deminuiçao das despesas publicas, privatizações...

A anulação da divida exterior seria uma oportunidade para Cabo Verde de orientar mais eficazmente, objectivos e planos para incrementar o desenvolvimento do sector das pescas e criar infrastructuras turisticas, sectores que consideramos mais dinamicos e de menos riscos e ainda mais sensiveis a criações de empregos, para um pais que tem a necessidade de importar quese tudo para satisfazer o pedido interno de consumo, nomeadamente no dominio alimentar que depende em parte da ajuda internacional.

Cabo Verde pequeno pais insular de dez ilhas com uma populaçao de 434.263 habitantes, situado no atlantico a 500 km de Dakar, assiste passivamente ao aumento das desigualdades Norte-Sul . De um lado um crescimento continuo do enrequecimento e doutro empobrecimento e aumento da dependencia programado, graças ao credito financeiro mais que necessario, para fazer respirar uma economia de subsistencia, com 70% da população activa dependendo directamente da agricultura que apresenta resultados negativos já de varios anos, um sector francamente deficitario. Cabo Verde faz parte dos paises de sahel.

A população de Cabo Verde é jovem com uma taxa media de 23 anos, a esoperença de vida é estimada entre os 63 e 65 respectivamente para os homens e mulhesres, com uma taxa de crescimento e de mortalidade relativamente baixa, comparada com as mesmas dos paise com taxa de rendimento medio ou do mesmo nivel socio economico.

Como nenhum país pode existir independentemente da sua historia, sentimos a necessidade de divulgar uma sintese historica e cultural, melhor maneira de fazer compreender e conhecer o Cabo Verde actual. Segund os portugueses estas ilhas foram “descobertas” em 1460, pelos navegadores Antonio de Nolli e Diogo Gomes, mandatarios pelo rei Afonso V de Portugal; Cabo Verde começa a ser povoado 1462, a sociedade caboverdiana é mestiça a mais de 70%, mistura feita entre africanos e europeus, mestissagem versus aquisiçao cultural africano-ocidental a conjugação desses valores deu nascimento a uma cultura original, num pais que não conhece problemas de racismo: “negro-mestiço-branco”, não tem importancia, todos são caboverdianos a mesmo titulo independentemente da cor da pele. No ensaio “A Aventura Crioula “ de Manuel Ferreira, escritor portugues, pergunta “Cabo Verde Africa ?? ou Europa ?? “ conclui “Cabo Verde = Cabo Verde”, pondo assim em evidencia a originalidade cultural caboverdiano a “Morabeza”.

A colonização que durou 500 anos, tentou em vão marginalizar a influencia preponderante da cultura a fricana na cultura caboverdiana, mas muito cedo, o caboverdiano tomou consciencia da essencia da sua cultura vinda da simbiose africana e europeu, em valorizando sobretudo as suas raizes africanas.

A literatura caboverdiana singulariza o carcter proprio da caboverdianidade. Quando Leopold Sedar Senghor fala da “negritude”, ele refere-se a uma estructura cultural intimamente ligada ao sistema africano tipico. Em Cabo Verde a poesia não traduz o movimento revolucionario da negritude, ela evidencia uma realidade diferente identificando a luta grandiosa e vital contra uma natureza hostil, contra a persistencia de seca e a erosão permanente devido ás “lestadas”, os ventos alisios.

Os temas culturais mais correntes da literatura caboverdiana são: a seca, a foeme, a emigração, o mar, a evasão, o isolamento, a insularidade, o amor, a saudade ou a simplicidade de uma existencia pacifica... tudo isso sobressaindo numa expressão única a caboverdianidade ou ainda melhor, a morabeza. Para se exprimir o caboverdiano utiliza no quotidiqno da sua vida o crioulo, que podemos definir como portugues classico, com algumas forma quase semelhante ao galego; encontramo no crioulo palavras com raizes em portugues, mas também palavras com origens nas expressões vindas de dialectos africanos. O crioulo é uma lingua única e comum, com algumes diferenças de pronuncias e vocabularios entre o grupo das ilhas do sul chamado sotavento e o grupo das ilhas do norte chamado barlavento. O crioulo é expressivo e musical, é a lingua que traduz melhor o lirismo popular conhecido hoje internacionalmente, através da musica graças a diva dos pés nus Cesaria Evora.

A lingua portuguesa considerada pelo fundador da nacionalidade caboverdiana Amilcar Cabral, como q melhor herençça do colonialismo, é uma lingua administrativa e oficial.

Apesar de não ter apoio escolar, o crioulo começou a ser utilizado como lingua literaria apartir do fim de seculo 19, obtendo um sucesso com os escritores Eugénio Tavares e Pedro Cardos, que influenciaram a criação em 1936 da revista Claridade ou o principio de literatura moderna caboverdiana com uma poesia de luta, pondo em evifdencia o ambiente socio cultural, economico e politico das ilhas, uma poesia sem resignação nem fatalismo, como ensinava a igreja colonial, cujo único ponto positi foi de poder estar na origem da difusão do ensino em Cabo Verde, fazendo com que o país pudesse conhecer cedo os seus escritores e homens de letras, tais como: Antonio Pedro, Jorge Barbosa, Baltasar Lopes, Manuel Lopes, Jaime de Figueiredo, Gabriel Mariano e muitos outros.

Em 1956 Amilcar Cabral fundou o PAIGC (Partido Africano para a Indepencia da Guiné e Cabo Verde ) e iniciou a luta para a independencia na Guiné. Em 1974 despois da assinatura de um acordo entre o PAIGC e a junta militar no poder em Portugal, foi instaurado um governo de transição, para preparar as eleições de uma Assembleia Nacional Popular, que proclamou a independencia nacional em 5 de Julho de 1975.

De 1975 a 1991, Cabo Verde foi gogernado pelo partido único PAIGC/PAICV. As primeiras eleiçoes pluripartidarias com a isnstituição de uma democracia parlamentar só viu luz em 1991, o partido ganhador das eleições foi o MPD (Movimento para a Democracia ) liderado pelo Sr. Carlos Veiga, que destronou o PAICV.

Depois de dez anos de uma governação de orientação centrista liberal pelo MPD, o povo foi chamado ás urnas e descontente com a governaçao desastrosa, socialmente falando e impopular do Movimento para a Democracia, escolhendo de novo como alternativa o PAICV esquerda, que depois de uma oposição activa de 10 anos, apresentou uma nova geração de politicos, liderada pelo Sr. Jose Maria Neves que orientou e planificou a sua politica com acçoes no combate aos erros herdados, para tentar inverter a balança, com programas como a luta contra a pobreza e engajamentos de melhoraçoes socio economico de umlado e por outro lado, com uma politica de reajustamento de gestão economica que num curto prazo aumentou o custo de vida dos cidadãos caboverdianos e retomando nas mãos o processo das privatizações começadas e negociadas pelo regime politico anterior o MPD.

O caboverdiano ficou numa situação de cortes da energia electrica e do telefone, pontualmente, quando em atraso de pagamento das facturas de consumo. Os gestores da Electra ( distribuição de agua e electricidade ) e Telecom têm contas e provas de rentabilidade a apresentar aos acionistas destas empresas, com monopolio na gestao e distribuição dos seus produtos e serviços de utilidade publica de primeira necessidade.

Outra empresa estratégica também privatizada foi a Enacol, distribuição de combustiveis, cuja a má gestão do dossier da privatização contribuiu para a queda do MPD, com desconfianças de fraude de dois milhões de escudos caboverdianos; o dossier foi introduzido em justiça, e su biu ultimamente a decisão de dossier para arquivar sem suite, pelo procurador geral de républica.

Na agenda das privatizações, ficam ainda pendentes os TACV, a transportadora aerea nacional, a Empa, empresa de distribuição e a Transcor, empresa de transportes.

O regime caboverdiano é do tipo parlamentar, constituida nos termos da constituição nacional de um minido de 66 e um maximo de 72 deputados. A legislação actual iniciou-se a 13 de Fevereiro de 2001, com uma distribuição parlamentar de 40 deputados para o PAICV ( Partido Africano para a Independencia de Cabo Verde ); 30 deputados para o MPD ( Movimento para a Democracia ); 1 deputado para PCD ( Partido de Convergencia Democratica), 1 deputado para PTS ( Partido de Trabalho e Solidariedade ). A bipolarização parlamentar é mais que evidente.

Os edils municipais tão bem que mal fazem a gestão dos municipios procurando e realizando as vezes com sucesso geminações com municipios europeus, principalmente em: Portugal, Espanha, França, Luxemburgo e Italia. O municipio da Praia ilha do Santiago, com um quarto da população total do pais tem melhor recursos financeiros e o mais pobre é o do Porto Novo em Santo Antão. O municipio de Mindelo em S.Vicente batendo o recorde do desemprego estimado em 25%.

O PIB foi de 564 milhoes USD em 2000, o PIB per capita foi de 1297 USD. A total das importações em 1999 foi de 26915 mil contos caboverdianos, ( um conto = 1000 escudos caboverdianos). O desemprego no quarto trimestre de 2000 foi de 21,3%. O pais dispões de 88 hoteis com 2391 quartos e 4475 camas. Em 1999 entraram no país 65279 estrangeiros.

A diaspora caboverdiana, contribui muito para a vida economica do país, com envios das divisas para a subsistencia das familias na terra. A população emigrante é maior que a residente. As causas da emigração vem dos problemas economicos e de trabalho no país. Actualmente a maior colonia de cabo verdianos emigrados encontra-se nos USA, a seguir vem Portugal, França, Holanda.

A frota da marinha mercante caboverdiana compões-se de 29 navios, sendo 11 para ligações de longo curso e o restante para ligações inter-ilhas. O país conta com 500 maritimos e unicamente 334 estao matriculados na capitania dos portos.

A frota envelhecida é deficitaria neste sector importante para economia nacional, fraqueza explorada pela concorrencia internacional.

O governo do PAICV estuda possibilidades de parcerias para cobrir estas fraquezas para cobrir estas fraquezas e pretende transformar a Direcção Geral da Marinha num Instituto Maritimo e quer promover,ainda neste ano acções concretas necessarias para que Cabo Verde passe a oferecer yum serviço internacional de registos de navios. O instituto sera dotado de recursos humanos e materiais suficientes para o desempenho das acções de fiscalização, e inspecção, certificar maritimos, aplicar a legislação maritima convencional, registos de navios e gestão costeira. Actividades susceptiveis de criar empregos. ( extractos-A Semana )

O gosto pelo consumo e a abertura para o modernismo empurrou o país parara o modelo da economia liberal que se traduziu num desengajamento nacional sob a forma de privatizações de serviços publicos estrategicos, como: a distribuição de água e electricidade. Num passado recente o não pagamento imediato das facturas de consumo desses produtos de primeira necessidade, não implicava necessariamente cortes arbitrarios. Num país onde até o estado paga aos seus funcionarios com atrasos as vezes de meses.

Depois da independencia, Cabo Verde explora a sua posição geoestratégico numa mais valia de aproximação e relacionamento com a Africa continental, como membro efectivo da OUA (organizaçao das nações africanas ) e CDEAO ( comunidade oeste africano de paises de expressão francesa ). Voos comerciais Praia Dakar, são exploradas conjuntamente pelas companhias aereas Cabo Verde Airlines TACV e a Air Senegal. A transportadora caboverdiana faz também ligações para as ilhas Canarias e algumas cidades da costa africana, nomeadamente para a Guiné-Bissau. O país tem bons relacionamentos de cooperação com as outras antigas colonias portuguesas, em especial com a Angola, com um activo de varios acordos de cooperação economico-cultural. Cabo Verde é membro do PALOP ( países africanos de lingua oficial portuguesa ), faz também parte integrante da CPLP ( comunidade de paises de expressao oficial portuguesa , Cabo Verde,Guiné-Bissau,S.Tomé Principe,Angola,Moçambique,Portugal, Brasil ).

Da posição de colonizador, para uma situação de parceria estratégico-economica, com acordo de cooperação cambial que estipula a convertibilidade do escudo caboverdiano face á moeda portuguesa, hoje euro, Portugal passou a ser um investidor quase que privelegiado em Cabo Verde, como acionista das empresas e serviços caboverdianos já privatizados.

Se Cabo Verde passou a ter a sua primeira universidade (privada) na Praia, no ano académico em curso, a formação de quadros nacionais, ficará ainda por alguns anos, dependente dos institutos e universidades estrangeiros.

Cabo Verde tem voos comerciais para as principais cidades europeias, nos países de residencia da diaspora, Lisboa Paris, Amsterdam e voos semanais para os USA e a Italia.

Da acção moderadora do atlantico e dos ventos alisios, resulta para as ilhas, um tipo de clima ameno com a época das chuvas que vai de Julho a Setembro e com uma média de temperatura anual de 25º C, com um máximo de 30ºC, um clima ideal,garantindo a possibilidade de se poder fazer turismo durante todo o ano.

As principais produções agricolas são: a cana-de-açucar para a elaboração de grogue um tipo especial de rhum caboverdiano e mel da cana-de-açucar, frutas tropicais, banana, feijões,mandioca,abóbora,milho,café, batata doce. Um pequeno sector induatrial encontrase em pleno desenvolvimento: vestuario, tintas, calçado, conserva de pescado. Acreditamos que os verdadeiros sectores de desenvolvimento do arquipélago serão: a pesca, actualmente explorada pela Europa e pais de outros continentes e a incrementação de um turismo que deveria ser de tipo integrado e ecologico, a melhor maneira de preservar a nossa cultura , o ambiente e o equilibrio e a paz social deste pequeno país insular.

A modernização em Cabo Verde entra no contexto dos países pobres do sul, periféricos ao ocidente industrializado egoista que impõe implacavelmente regras mais que nocivas ao equilibrio entre a democracia e a propria modernização, que não toma em consideração o modelo do capital cultural da economia abrangente a dinamizar. O mesmo ocidente que hipocritamente esquece para uma economia de subsistencia, como e economia caboverdiana, o perdão total das dividas externas é a melhor oportunidade para se criar uma dinamica e uma nova reorganizaçao financeira sem sacrificar sobremaneira o social, que no cqssq concreto caboverdiano, precisa desse oxigénio para sobreviver. Cabo Verde é um país sem recursos naturais, com dificuldades suplementares de gestão, devido a sua insularidade. O sector das pescas e do turismo são mais que viaveis a medio prazo.

As responsabilidades historicas do ocidente rico e industrializado poderia materializar-se no caso concreto de Cabo Verde no perdão total das dividas externas e ajudas concretas, forma objectiva de testenunhar fraternidade e incentivar, melhor que bons discursos, o desencadeamento da luta dificil para a modernização economica e social e dignificar todos os caboverdianos, que sofreram na pele 500 anos de colonização, sem odio nem violencia e convictos na liberdade democratica e responsabilidade de todo o seu povo na diaspora e no país.


José Valdemiro Lopes é engenheiro informatico e fez estudos superiores de Sociologia na Belgica.

 
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ÚLTIMA REVISIÓN: 17/09/2002